O acesso ao dinheiro pela população para uma vida digna é uma questão de geração de riqueza e governança econômica
Ter acesso a uma renda digna é uma das condições fundamentais para a liberdade e o desenvolvimento humano. Vivemos em uma sociedade em que praticamente tudo aquilo de que precisamos para viver depende do dinheiro, alimentação, moradia, vestuário, transporte, saúde, educação e tantas outras necessidades exigem recursos financeiros. Sem uma renda suficiente, as possibilidades de escolha ficam limitadas e a própria dignidade humana é comprometida.
Por isso, quando pensamos na renovação da sociedade, precisamos olhar com atenção para a maneira como as pessoas têm acesso ao dinheiro, e, inevitavelmente, chegamos ao debate sobre a distribuição de renda. Normalmente, quando esse assunto aparece, a discussão se concentra na desigualdade social, na tributação dos mais ricos, nos programas de transferência de renda e no papel do Estado em corrigir os desequilíbrios econômicos. São questões importantes, mas acredito que precisamos ampliar esse olhar.
A distribuição de renda começa muito antes da cobrança de impostos, está diretamente relacionada à nossa capacidade de produzir riqueza, à maneira como organizamos o trabalho e às decisões sobre o destino dos resultados da atividade econômica.
O trabalho como um direito humano
Se o acesso à renda é uma condição fundamental para uma vida digna, precisamos começar olhando para o trabalho. É pelo trabalho humano que produzimos grande parte da riqueza que sustenta nossa sociedade, desde o alimento que chega à nossa mesa até os equipamentos tecnológicos mais sofisticados, tudo depende da atuação de inúmeras pessoas, com diferentes conhecimentos, habilidades e capacidades.
Cada ser humano possui possibilidades próprias de contribuir com o mundo, alguns têm habilidades manuais, outros desenvolvem conhecimentos científicos, capacidades artísticas, técnicas, organizacionais ou comerciais. É dessa diversidade de capacidades, colocadas a serviço das necessidades dos outros, que nasce a riqueza econômica, por isso, acredito que precisamos reconhecer o trabalho como um direito de todo ser humano que tenha condições de exercê-lo.
Uma pessoa que deseja trabalhar, que possui capacidades e disposição para contribuir, deveria encontrar na organização econômica um espaço para desenvolver sua atividade. O desemprego, nesse sentido, precisa deixar de ser visto apenas como um problema individual, relacionado à formação, à qualificação ou à capacidade de conseguir uma vaga.
Quando milhares de pessoas desejam trabalhar e não encontram oportunidades, precisamos reconhecer que existe também um problema na maneira como organizamos nossa economia.
Estamos deixando capacidades humanas disponíveis sem utilização, enquanto inúmeras necessidades da sociedade continuam sem ser atendidas, isso deveria nos fazer refletir sobre o verdadeiro sentido do desenvolvimento econômico. Uma economia que aumenta sua produtividade, mas não consegue oferecer oportunidades de trabalho e condições dignas de vida para uma parcela significativa da população, precisa rever seus critérios de sucesso. O trabalho representa muito mais do que a possibilidade de receber um salário, é também uma forma de participação na sociedade, de desenvolvimento das próprias capacidades e de contribuição para a vida dos outros.
Precisamos produzir mais riqueza
O Brasil precisa desenvolver sua capacidade de produzir riqueza, temos um enorme potencial humano, criativo, natural e produtivo que ainda pode ser muito mais desenvolvido. Precisamos incentivar a industrialização, a inovação, a pesquisa, a tecnologia, a biodiversidade, o empreendedorismo e a formação profissional. Precisamos criar condições para que as pessoas possam transformar suas ideias, seus conhecimentos e suas habilidades em produtos e serviços que atendam às necessidades da sociedade.
Uma economia saudável precisa produzir, precisa desenvolver suas capacidades produtivas, melhorar seus processos, ampliar seus conhecimentos e encontrar novas maneiras de atender às necessidades humanas. Isso exige investimentos, iniciativa, criatividade, disposição para assumir riscos e capacidade de organização. O desenvolvimento econômico depende de pessoas que empreendem, que pesquisam, que criam, que administram e que realizam o trabalho cotidiano necessário para que tudo isso aconteça.
Precisamos valorizar essas capacidades e criar um ambiente em que possam florescer. Quando uma pessoa desenvolve uma habilidade e encontra condições para colocá-la a serviço dos outros, toda a sociedade pode se beneficiar, quando uma empresa amplia sua produção, desenvolve novas tecnologias ou melhora seus processos, novas possibilidades econômicas podem surgir. O crescimento da produção, entretanto, não garante por si só que essas possibilidades se transformem em melhores condições de vida para a população.
E é aqui que precisamos dar à distribuição da riqueza a mesma importância que damos à sua produção.
A distribuição começa dentro da própria economia
Estamos acostumados a pensar na remuneração dos trabalhadores como um custo para as empresas. Os salários fazem parte das despesas operacionais e, depois de descontados os custos, impostos e demais obrigações, chega-se ao resultado econômico da atividade. Quando existe lucro, sua destinação costuma ser decidida pelos proprietários ou acionistas, que podem reinvesti-lo ou distribuí-lo.
Mas precisamos refletir sobre essa organização. Se a riqueza é produzida pelo trabalho conjunto de inúmeras pessoas, por que a participação dos trabalhadores nos resultados não poderia ocupar um lugar mais importante na governança das empresas? A remuneração poderia estar mais vinculada aos resultados da atividade econômica, permitindo que os trabalhadores participassem de maneira mais significativa da prosperidade que ajudaram a construir, sem perder a segurança de uma renda digna.
Isso exigiria rever a maneira como compreendemos o salário, o lucro e a própria finalidade das empresas. A distribuição também está relacionada à quantidade de pessoas que encontram oportunidades para trabalhar. Em determinadas situações, uma empresa poderá melhorar a remuneração de seus trabalhadores, em outras, poderá ampliar sua equipe, distribuir melhor as jornadas e criar novas oportunidades de participação na atividade econômica. Essas decisões precisam considerar as condições concretas de cada organização e da sociedade em que ela está inserida.
Não existe uma fórmula única, o que precisamos desenvolver é uma consciência econômica capaz de reconhecer que a distribuição da riqueza também acontece quando decidimos quantas pessoas participam da produção e como seus resultados são compartilhados. Não podemos deixar toda essa responsabilidade para o Estado, esperando que os impostos e os programas sociais corrijam posteriormente os desequilíbrios produzidos pela própria organização econômica. A distribuição de renda precisa fazer parte das decisões de quem produz e administra a riqueza.
Uma nova governança econômica
Hoje, grande parte das decisões empresariais é tomada a partir dos interesses e das necessidades de cada organização. Uma empresa observa seus custos, suas receitas, sua produtividade, sua participação no mercado e suas possibilidades de crescimento. É compreensível que seja assim, cada organização precisa cuidar de sua sustentabilidade e de sua continuidade, mas a economia é formada por uma imensa rede de relações e interdependências, o resultado de uma empresa está conectado ao trabalho de fornecedores, produtores, distribuidores, consumidores e inúmeras outras organizações.
Uma empresa pode apresentar excelentes resultados enquanto a comunidade em que está inserida enfrenta desemprego e dificuldades econômicas, um setor pode crescer enquanto outro enfrenta uma crise, podemos ter ganhos expressivos de produtividade sem que isso se traduza em melhores condições de vida para a população. Precisamos desenvolver uma capacidade de olhar para a economia de maneira mais ampla.
É nesse ponto que vejo a importância de uma governança econômica associativa, na qual empresas e diferentes participantes da vida econômica possam cooperar, compartilhar informações e compreender melhor as necessidades do conjunto da sociedade. A partir dessa consciência, seria possível construir acordos e reorganizar atividades considerando a realidade de cada região, as necessidades dos consumidores, as condições dos trabalhadores e as possibilidades de produção.
Se existe um nível elevado de desemprego, precisamos compreender como ampliar as oportunidades de trabalho. Se determinado setor enfrenta dificuldades, precisamos investigar suas causas e encontrar caminhos para sua recuperação. Se a economia está prosperando, precisamos discutir como essa prosperidade pode alcançar mais pessoas. Isso exige uma mudança na maneira como compreendemos a administração econômica, o sucesso de uma empresa continua sendo importante, mas precisamos relacioná-lo ao desenvolvimento da sociedade da qual ela faz parte.
A governança econômica precisa assumir responsabilidade tanto pela geração quanto pela distribuição da riqueza.
A riqueza precisa sustentar toda a sociedade
Existe ainda outra dimensão fundamental dessa discussão, nem todas as pessoas estão em condições de participar diretamente da produção econômica. Crianças, idosos, pessoas enfermas ou que enfrentam limitações para trabalhar também precisam ter acesso aos recursos necessários para uma vida digna. A dignidade humana não pode depender exclusivamente da capacidade individual de produzir riqueza.
O Estado tem uma responsabilidade importante na garantia desses direitos e na proteção das pessoas que não conseguem assegurar sua subsistência, mas precisamos reconhecer que os recursos que sustentam essa proteção também têm origem na riqueza produzida pela sociedade, além disso, existem atividades fundamentais para o desenvolvimento humano que não deveriam estar subordinadas à necessidade de gerar lucro.
A educação, a ciência, a pesquisa, a arte e a cultura são exemplos disso. Essas atividades desenvolvem conhecimentos, ampliam a compreensão humana, cultivam capacidades e criam condições para o desenvolvimento das futuras gerações. Seus resultados ultrapassam aquilo que pode ser medido por receitas financeiras ou pelo retorno imediato de um investimento. Quando transformamos a educação ou a produção cultural em atividades que precisam necessariamente se sustentar pela venda de seus serviços, corremos o risco de subordinar seu desenvolvimento à capacidade de pagamento das pessoas e aos interesses do mercado.
Precisamos encontrar formas de garantir que essas atividades tenham recursos para se desenvolver com liberdade. Acredito que parte dos resultados positivos da atividade econômica deveria ser destinada ao financiamento da vida cultural, da educação, da ciência e da pesquisa, por meio de estruturas de distribuição que preservem a autonomia dessas áreas. O papel do Estado estaria relacionado à garantia dos direitos, ao estabelecimento das regras e às condições jurídicas para que esses recursos sejam distribuídos de maneira justa e transparente. A organização econômica teria a responsabilidade de disponibilizar parte da riqueza produzida, enquanto as próprias instituições e pessoas da vida cultural participariam da definição de suas necessidades e da utilização desses recursos.
Os mecanismos para realizar isso merecem uma discussão própria, o que considero fundamental, neste momento, é reconhecer a importância desse fluxo de riqueza. Existe uma relação de profunda interdependência entre a vida econômica e a vida cultural. A educação, a ciência e a cultura desenvolvem as capacidades humanas que tornam possível a produção econômica e a riqueza produzida pela economia precisa retornar para sustentar o desenvolvimento dessas capacidades. Uma sociedade que compreende essa relação passa a olhar para a distribuição da riqueza de maneira muito mais ampla.
Produzir riqueza e distribuí-la melhor
Quando pensamos no futuro econômico do Brasil, precisamos dar a mesma importância a duas grandes tarefas. A primeira é desenvolver nossa capacidade de produzir riqueza, precisamos de mais criatividade, mais conhecimento, mais industrialização, mais inovação e mais oportunidades para que os brasileiros possam trabalhar. Precisamos valorizar as capacidades humanas, incentivar a iniciativa e criar condições para que o trabalho de cada pessoa encontre seu lugar no atendimento das necessidades da sociedade.
A segunda é desenvolver uma organização econômica capaz de distribuir melhor os resultados dessa produção, isso significa assegurar remunerações dignas, ampliar a participação dos trabalhadores nos resultados das empresas, criar oportunidades para que mais pessoas possam trabalhar e garantir que parte da riqueza produzida sustente aqueles que não podem participar diretamente da atividade econômica. Significa também financiar a educação, a ciência, a pesquisa e a cultura, reconhecendo que essas atividades são fundamentais para o desenvolvimento humano.
As duas tarefas precisam caminhar juntas. Uma sociedade que distribui recursos sem desenvolver sua capacidade produtiva encontra limites para sustentar o bem-estar de sua população. E uma sociedade que amplia continuamente sua produção, mas concentra os resultados em uma parcela cada vez menor das pessoas, também precisa rever sua organização econômica.
Precisamos produzir mais e distribuir melhor. Desenvolver a capacidade de gerar riqueza e, ao mesmo tempo, desenvolver a consciência sobre o destino dessa riqueza, isso exige uma nova compreensão sobre o trabalho, sobre o papel das empresas e sobre a responsabilidade de quem participa da vida econômica. Acredito que a renovação social passa por reconhecer que o trabalho é um direito humano, que a renda digna é uma necessidade de todas as pessoas e que a produção e a distribuição da riqueza são responsabilidades inseparáveis da organização econômica.
Uma economia verdadeiramente desenvolvida precisa ser capaz de mobilizar as capacidades humanas para produzir aquilo de que a sociedade necessita e fazer com que os resultados desse trabalho contribuam para uma vida digna e para o desenvolvimento de todos.